Sinduscon cobra correção nos critérios de reajuste de contratos públicos

O COINFRA (Comitê de Infraestrutura) do Sinduscon Paraná Oeste definiu novos encaminhamentos para enfrentar inconsistências identificadas em orçamentos e critérios de reajuste de contratos públicos. Entre os problemas apontados estão a adoção de datas-base diferentes das previstas nas planilhas SINAPI e a utilização de fatores que podem provocar distorções nos valores contratados.

A reunião definiu ainda pela elaboração de uma representação ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O documento deverá reunir os problemas identificados, os impactos financeiros e uma análise técnica das diferenças nas bases de cálculo.

Para o presidente do Sinduscon Paraná Oeste, Abel Sgarioni, a questão exige uma atuação rápida e tecnicamente fundamentada.

“Precisamos demonstrar com clareza os impactos dessas inconsistências e buscar critérios que garantam segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro aos contratos. Isso interessa não apenas às empresas, mas também à qualidade e à continuidade das obras públicas.”

De acordo com o coordenador do Comitê, Alexsander Herbert Schlindwein, a intenção é reunir exemplos concretos de obras afetadas e acompanhar os possíveis impactos de mudanças tributárias e na jornada de trabalho sobre o equilíbrio dos contratos.