Ao novamente optar pelo caminho mais curto e fácil, de aumentar impostos em vez de reduzir despesas e tornar a gestão pública mais eficiente, o governo estadual coloca a economia do Paraná em uma posição difícil. Ao aumentar o ICMS, de 18% para 19% e agora novamente ao buscar novo aumento de meio por cento, o governo enfraquece e torna o Paraná menos competitivo e atraente às empresas, criando um cenário preocupante para o futuro da economia do Estado.
É isso o que afirma o G8, grupo de oito das principais entidades de Cascavel, em documento endereçado ao governador do Paraná, Ratinho Junior, e aos deputados estaduais, que voltam nesta semana a apreciar projeto do governo que quer elevar o ICMS. Esse 1,5% de elevação de imposto impacta, na verdade, em 10,35% nos custos de quem consome.
A opção do governo em aumentar alíquotas já traz consequências, como a migração de empresas do Paraná para Santa Catarina que, sem elevar impostos, vê a sua economia crescer e prosperar. Segue, abaixo, a íntegra do documento do G8:
Ofício nº
Exmo Sr.:
Ao contrário do que alguns possam pensar, aumentar impostos não é o caminho mais indicado para um governo melhorar o desempenho do seu caixa. O Paraná é um bom exemplo disso. Sucessivos governos, principalmente os últimos e o atual, optaram por elevar alíquotas em vez de, serenamente, empregar mecanismos que pudessem, de maneira constante e sadia, melhorar o fluxo de receitas contribuindo para um virtuoso ciclo de fortalecimento do Estado, das empresas, dos trabalhadores e da economia.
Ao preferir o caminho mais curto e fácil, sem ao menos debater com a sociedade e ouvir os seus argumentos, o governo coloca o Paraná em uma situação difícil e com enormes repercussões negativas no futuro. Em um ano, o Estado aumentou a alíquota do ICMS de 18% para 19% e agora quer um novo aumento, de mais meio ponto percentual. Diferente do que alguns têm propagado, emissários do governo que defendem a majoração, os aumentos representam variação nos preços de 10,3%. Ou seja, todos os produtos com incidência desse tributo tiveram ou terão aumento considerável.
Enquanto se tira mais dinheiro da sociedade para equilibrar as finanças do Estado, sofrem as empresas e quem produz, criando-se um cenário de instabilidade, insegurança e insatisfação. Ao mesmo tempo em que é contra a esses aumentos, o G8 afirma que a opção pela expansão de alíquota é precipitada por parte do governo. A reforma tributária ainda depende de aprovações de matérias complementares e não se sabe ao certo de quanto será a carga fiscal, não há certezas quanto aos repasses aos Entes da União nem tão pouco dos impactos disso na arrecadação de estados e municípios.
Em vez da acomodação, e de mais uma vez apelar sem cerimônia e colocar a mão ainda mais fundo no bolso do contribuinte, os governantes deveriam, em Brasília, participar de articulações que pudessem dar ao País uma reforma tributária conectada às reais necessidades nacionais. Uma reforma de simplificação, de melhor distribuição e gestão de recursos e também pautada em valorizar a ponta da cadeia, em vez de manter centralizada grande parte da soma total de recursos na capital federal.
Ao elevar tributos, a exemplo do ICMS, IPVA e outros, os recentes governos do Paraná retiram do Estado uma posição que ele demorou décadas para alcançar, de quarta principal economia do País. Com impostos em alta e mais pressão sobre os ombros de quem trabalha, produz e paga tributos, o Paraná perde competitividade e vê milhares de empresas migrar suas sedes para outros estados, a exemplo do que já ocorre com Santa Catarina, que não aumentou a alíquota do ICMS e registra crescimento de receita e do número de pessoas jurídicas. Santa Catarina é a prova de que reduzir e equacionar impostos é a melhor alternativa para tornar a economia de um estado sólida e atraente a investimentos.
O G8 pede encarecidamente a Vossa Excelência que reflita bastante sobre o assunto e rejeite mais essa tentativa do governo de, sem considerar consequências, pressionar ainda mais a já elevada carga tributária e exigir, ao contrário do que ele faz, ainda mais sacrifícios das empresas e dos trabalhadores.
Cordialmente,
Acic
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