Entidades reforçam a atuação do Comitê de Incentivo à Formalidade

10 de julho de 2023

Reunidos no dia 7 de julho, na sede do Sinduscon Paraná Oeste em Cascavel, dirigentes da entidade que representa os interesses da construção civil mantiveram produtivo diálogo com representantes dos sindicatos laborais de Cascavel, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Ubiratã e Toledo.
Na pauta do encontro, comandado pelo empresário Ricardo Parzianelllo, presidente do Sinduscon Paraná Oeste, o assunto principal foi a retomada imediata do Comitê de Incentivo à Formalidade, que promove visitas orientativas, sem caráter fiscalizatório, aos canteiros de obras. A ação conta também com participação do Crea-PR.
“De acordo com um dos idealizadores do Comitê, Agnaldo Mantovani, a informalidade traz prejuízos para toda a sociedade e é uma das principais barreiras para o crescimento da cadeia produtiva industrial brasileira. Além do governo e as empresas, quem mais perde são os trabalhadores que, sem registro em carteira, sofrem com remuneração baixa, extensa jornada de trabalho e não têm o amparo da lei.
“O trabalho informal também afeta a segurança do trabalho, pois, nos canteiros de obras informais, quase sempre as normas regulamentadoras não são cumpridas, deixando trabalhadores expostos a diversos riscos de acidentes e doenças do trabalho, causando até mesmo invalidez e morte”, destaca Agnaldo Mantovani, engenheiro de Segurança do Trabalho e coordenador do CPRT (Comitê de Políticas e Relações do Trabalho).
“Por meio do Comitê de Incentivo à Formalidade, restabelecemos a dinâmica anterior de nosso plano estratégico: coibir a contratação ilegal de mão de obra de origem duvidosa, pois a informalidade eleva o setor para um estado desastroso, já que seus trabalhadores, sequer, possuem carteira assinada. Dessa forma, supõe-se que mais nada existe em benefício do trabalhador”, destaca.
Para o presidente do Sintrivel (Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cascavel e Região), Roberto Leal Americano, o Comitê de Incentivo à Formalidade é um instrumento de luta tanto de empregadores quanto de trabalhadores. “O tripartismo é o grande protagonista. Dessa forma, trabalhadores, empresários e o Crea-PR vão às obras verificar  questões relacionadas à formalidade e as condições de saúde no trabalho”.