Diretores e vereador discutem detalhes de Projeto de Lei sobre inspeção predial

9 de agosto de 2023

O vereador Pedro Sampaio, líder do Governo no Legislativo municipal, participou no dia 1o de agosto de reunião com dirigentes do Sinduscon Paraná Oeste, na sede da entidade, em Cascavel. Sampaio foi recebido pelos empresários Ricardo Parzianello, presidente do Sinduscon Paraná Oeste, e Vinícius Lorenzi, vice-presidente.

A reunião tratou sobre a tramitação do projeto de lei sobre inspeção predial. O Sinduscon Paraná Oeste foi convidado, como entidade representativa do setor da construção civil, a contribuir com o aprimoramento do conteúdo do texto e expor seus pontos de vista. De acordo com Vinicius Lorenzi, o conteúdo em discussão no momento ainda é um esboço de projeto de lei e o debate a respeito do tema ainda é embrionário.

De acordo com Pedro Sampaio, a finalidade da inspeção instituída por esta Lei é efetuar o diagnóstico da edificação por meio de vistoria especializada, utilizando-se de laudo para emitir parecer acerca das condições técnicas, de uso, operação e manutenção, com avaliação do grau de risco à segurança dos usuários. “A inspeção será registrada em Laudo de Inspeção Predial – LIP, que será elaborado em conformidade com o que dispõem as normas técnicas aplicáveis, estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, explica.

De acordo com o presidente do Sinduscon Paraná Oeste, o documento ainda está em fase de gestação e pode ser aprimorado com o valioso auxílio dos empresários do ecossistema da construção civil. “A discussão ainda está em andamento e estamos observando cada item sob o ponto de vista técnico, para não acarretar dissabores e colocar em prática um a legislação eficiente e assertiva”, destaca Ricardo Parzianello.