A Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão) da Prefeitura de Cascavel publicou a Instrução Normativa 008/2021, que estabelece critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras. O documento atende pedido do Coinfra (Comitê de Infraestrutura) do Sinduscon Paraná Oeste, que vinha alertando a administração municipal sobre o risco de “apagão” nas obras públicas, diante do aumento nos preços insumos dos materiais de construção.
Esses aumentos afetaram matérias-primas de ampla utilização nos canteiros de obras, como cimento, aço, cabos elétricos, louças, metais, esquadrias de alumínio e tubos de PVC, entre outros, como um dos efeitos colaterais econômicos da pandemia.
De acordo com o engenheiro civil Marcelo Rambo, coordenador do Coinfra, a medida vem em boa hora. “O Coinfra vinha desde janeiro mantendo tratativas com município, no sentido que a instrução definisse critérios para que as empresas solicitassem os pedidos de reequilíbrio”, explica.
Segundo ele, essa instrução define as regras para apresentação da documentação necessária, cálculos para chegar ao percentual devido e dar ciência se a empresa tem direito ou não ao benefício. “O conteúdo deste documento é resultado de um amplo estudo feito pelos setores de engenharia e jurídico da Prefeitura de Cascavel, com contribuição do Coinfra”, diz.
Para Marcelo Rambo, a iniciativa mostra que o município entendeu a real necessidade de reequilibrar os contratos das empresas, que já não aguentavam mais arcar com os prejuízos acarretados pelos elevados e constantes aumentos dos materiais de construção. “Diversas obras do município estavam paralisadas decorrentes dessa realidade”.
O Coinfra espera agora que as empresas solicitem formalmente os reequilíbrios, e que a administração faça as análises técnicas e jurídicas. “Tendo direito e dentro dos critérios da normativa, esperamos, agora, que a administração pública homologue e faça os pagamentos devidos, e que as obras paralisadas possam ser retomadas, bem como obras em andamento não sofram paralisação e sigam o cronograma original”, destaca.
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